Condições gerais
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Condições gerais
1. Campo de aplicação
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site Fascynos (aqui designada "usuário") e o estandarte comercial Fascynos que pertence à empresa Onsalesit, cuja sede está situada na Rua do Cais nº 198, Fontarcada, Póvoa de Lanhoso, Portugal.
A sociedade está matriculada no Registo de Comércio e de Sociedades de Braga com o número 506806693 (aqui designada «Fascynos»).

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Fascynos pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site Fascynos (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente aceita automaticamente as nossas condições gerais de venda.

Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.

2. Abertura de Conta de Cliente
a) A possibilidade de efectuar compras na Fascynos é reservada exclusivamente aos clientes profissionais que desejem adquirir produtos directamente relacionados com a sua actividade e que tenham procedido previamente à abertura de uma conta de cliente e que esta tenha sido validada pelos serviços competentes da Fascynos.

b) A capacidade de um cliente em abrir uma conta na Fascynos não lhe confere o direito de efectuar qualquer compra estando esta capacidade dependente da validação da conta pelos serviços competentes da Fascynos.

c) A Fascynos não aceitará qualquer reclamação que decorra do tempo necessário à validação da conta do cliente dado que a verificação, e consequente validação dos dados inscritos, não depende exclusivamente da Fascynos.

d) A abertura de uma conta na Fascynos obriga o cliente ao fornecimento dos seguintes dados:
- Cópia do cartão de contribuinte;
- Comprovativo de início de actividade, no caso de ser empresário em nome individual;
- Cópia do Registo Comercial da Sociedade, no caso de ser uma sociedade.

e) A morada de entrega das encomendas terá de corresponder à morada indicada no comprovativo de início de actividade ou Registo Comercial da Sociedade. Se pretender que as encomendas sejam entregues numa morada diferente da que consta destes documentos, terá de comprovar que essa morada de entrega corresponde a instalações que pertencem à pessoa ou sociedade titular da conta Fascynos, mediante, por exemplo, a apresentação de uma factura de electricidade, água, etc.

f) Além dos dados anteriormente indicados, ao efectuar uma encomenda, o cliente compromete-se a fornecer:
- Um endereço de e-mail válido sendo esta validade é da responsabilidade exclusiva do Cliente;
- Um número de telefone fixo através do qual possa ser contactado durante o horário normal de trabalho (caso o cliente não disponha de um contacto telefónico fixo, este, pode ser substituído por um numero de telemóvel);
- Nome e contacto directo da pessoa que a Fascynos deverá contactar na empresa para qualquer esclarecimento necessário.

3. Encomendar no site Fascynos
Para efectuar uma encomenda na Fascynos, esta deverá ser feita via INTERNET, pelo site: www.fascynos.com 24/24h e 7/7 dias. O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efectuado.

Cada encomenda tem um valor mínimo de 65.00 euros sem IVA. Se encomendar 100.00 euros (sem IVA) os portes do envio serão gratuitos.

4. Informações sobre os produtos
As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Fascynos. Por outro lado, no que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Fascynos declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.

5. Preço
Os preços de venda indicados no site são em Euros, sem taxas e impostos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final da encomenda, dependendo dos produtos seleccionados.
Note-se que nas vendas efectuadas para fora de Portugal e Espanha, se o cliente tiver número de IVA intracomunitário, não será cobrada a taxa de IVA.
A Fascynos declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexactidão no sistema de conversão usado, ou de toda diferença que possa surgir entre o valor total estimado da encomenda e o valor da facturação em euros.

A Fascynos reserva o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.

6. Disponibilidade
A Fascynos respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Fascynos entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 5 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a Fascynos compromete-se a enviar os produtos disponíveis. A Fascynos pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a Fascynos procederá ao reembolso do produto.

7. Alteração e cancelamento de encomendas
Antes de confirmar uma encomenda, aconselhamos a rever todos os produtos e informações da mesma porque, após a confirmação, já não é possível efectuar nenhuma alteração, seja no endereço de envio ou nos artigos. Também não é possível juntar encomendas numa só.
Pode cancelar a sua encomenda durante a hora seguinte à realização da mesma. Após esta hora, o nosso sistema assume a encomenda como efectiva e inicia-se o processo logístico. Se cancelou uma encomenda já paga, procederemos à devolução do montante no prazo de 5 dias.

8. Envios e entregas
a) Salvo situações claramente assinaladas pelo Cliente e aceites por escrito pela Fascynos, o meio de transporte e entrega dos produtos será escolhido pela Fascynos sendo que, em todos os casos, a conta e o risco desse transporte é transferido para o Cliente (ou seu representante legal) no momento da saída dos produtos no nosso armazém.

b) A entrega das encomendas poderá demorar entre 1 (um) a 5 (cinco) dias úteis se destinadas a Portugal Continental e a este prazo acresce um período suplementar de 3 (três) e os 10 (dez) dias úteis nos casos em que a encomenda se destine às ilhas (Madeira e Açores). A contagem dos prazos indicados só se inicia no momento em que a encomenda é expedida dos nossos armazéns.

c) Os prazos de entrega são estimativos e baseados na informação prestada de boa fé pelas empresas transportadoras não sendo, por esse motivo, vinculativo.

d) No acto da recepção da encomenda, o Cliente será responsável pela verificação da conformidade dos artigos entregues, aferindo o bom aspecto físico da embalagem de entrega bem como das quantidades e referências recebidas. Em caso de inconformidade ou dano, o cliente deverá descrever todos os factos detectados no documento de entrega sob a forma de reservas escritas no local apropriado do documento do transportador apondo ainda a sua assinatura. O Cliente deve estar consciente deque as menções "sob reserva de controlo" ou "sob reserva de desempacotar" não possuem qualquer valor legal junto das empresas transportadoras.

e) O Cliente fica obrigado a provar a falta de algum produto ou algum facto que considere configurável como defeito. No caso de defeito a prova do mesmo deverá ser efectuada por escrito e apoiada pelos meios comumente aceites para o efeito (fotografias, etc).

f) A Fascynos esforçar-se-á por respeitar os prazos de entrega estipulados não aceitando, contudo, qualquer reclamação, acção legal ou cancelamento justificada por prejuízos ou inconvenientes decorrentes de atrasos nas entregas.

g) As encomendas devolvidas por ausência do destinatário, morada incompleta ou qualquer outro motivo que não nos seja directamente imputável, resultarão na devolução do valor pago ao Cliente deduzido do valor correspondente dos portes da encomenda e ainda de uma taxa adicional de 5% do valor da encomenda relativa aos custos logísticos e operacionais de processamento da devolução.

h) Em todos os casos, e sem excepções, está interdito o levantamento de mercadorias e/ou encomendas directamente no nosso armazém.

9. Direito de retractação. Satisfeito ou reembolsado
Para exercer o direito de retractação, o Cliente terá de reenviar em carta registada, no prazo de 14 dias contados a partir da recepção da encomenda, todo o material recebido. Este material deve estar novo e completo  e os produtos devem ser-nos reenviados nas embalagens originais.
O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos no seu estado original, completos e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não poderão ser aceites. A Fascynos também não aceita devoluções de roupa interior, roupa de banho ou brincos, por questões de higiene.

Em caso do exercício do direito de retractação, a Fascynos fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efectuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à Fascynos).

O cliente será reembolsado por transferência bancária no caso de pagamento por transferência bancária. No caso de pagamento por cartão de crédito, o reembolso será feito no próprio cartão e poderá ser verificado na próxima factura do cartão. Após a avaliação técnica o reembolso será realizado no prazo de 20 dias.

Note que ao valor do reembolso ser-lhe-á descontada uma taxa de 5% para a reposição dos produtos em stock.

A Fascynos devolverá qualquer produto no caso do Cliente ainda não ter pago os custos de transporte; ou quando não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retractação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não esteja acompanhado de todo o conteúdo original.

10. Litígio e responsabilidade
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de acção a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio da Onsalesit.
A Fascynos não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Fascynos não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

11. Protecção de dados pessoais
As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda e o estabelecimento de facturas, sem essas informações, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site.

A Fascynos está autorizada a comunicar e/ou difundir os dados disponibilizados e inseridos pelos clientes. Esses dados serão tratados informaticamente.
O cliente tem o direito permanente de aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis em vigor. O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à Fascynos dos próprios dados pessoais, e também modificá-los. Emails promocionais (correios eletrónicos) com as novidades, liquidações, exclusividades, bons negócios etc, serão enviados aos clientes. O cliente poderá solicitar, a qualquer momento, o não recebimento de e-mails da nossa parte modificando essa informação na sua conta.

A Fascynos é a única detentora das informações que concernem aos clientes. Somente a Fascynos e os seus parceiros contratuais podem mandar informações dentro do quadro de operações promocionais precisas e pontuais. Estes parceiros foram escolhidos especialmente pela Fascynos e são reconhecidos pela qualidade de seus produtos e serviços.


12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site Fascynos (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da Fascynos ou dos seus co-contratantes. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Fascynos. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A Fascynos não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A Fascynos não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no site.

"Excelente na entrega e no apoio ao cliente, estou plenamente satisfeito"
     
 
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